Gabarito: CERTO.
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. A ilimitabilidade é uma característica dos direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A Constituição Federal, ao classificar os direitos enunciados no artigo 5º° , quando assegura a inviolabilidade do direito à vida, à dignidade, à…
FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2011
O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos ______. Assinale a alternativa que…
IBFC · Prefeitura de Feira de Santana - BA · 2024
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. A efetivação dos direitos individuais, que constituem direitos de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
O artigo 5° , inciso LXVIII, da Constituição Federal, garante o direito individual de locomoção à pessoa física por meio do habeas corpus , da…
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