Gabarito: Alternativa B.
O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos ______. Assinale a alternativa que…
IBFC · Prefeitura de Feira de Santana - BA · 2024
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. A efetivação dos direitos individuais, que constituem direitos de…
CESPE / CEBRASPE · 2021
O artigo 5° , inciso LXVIII, da Constituição Federal, garante o direito individual de locomoção à pessoa física por meio do habeas corpus , da…
FCC · ARTESP · 2017
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988.…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O princípio constitucional, relacionado aos direitos fundamentais, que embasa a "Lei Maria da Penha", permitindo que a mulher receba um tratamento…
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
