Julgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão.
Lavrado o auto de prisão em flagrante, caso o preso se recuse a assiná-lo, a autoridade policial deverá colher a assinatura de duas testemunhas que tenham ouvido a sua leitura na presença da pessoa presa.
Gabarito: CERTO.
Distinguindo os institutos do processo penal, assinale a alternativa que conceitua CORRETAMENTE o relaxamento da prisão.
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