Distinguindo os institutos do processo penal, assinale a alternativa que conceitua CORRETAMENTE o relaxamento…

Question

Distinguindo os institutos do processo penal, assinale a alternativa que conceitua CORRETAMENTE o relaxamento da prisão.

Accepted Answer

É a medida cabível quando a prisão é ilegal, hipótese em que a autoridade judiciária deve relaxá-la imediatamente, por força do art. 5º, LXV, da Constituição.

Answer

É a concessão de liberdade ao preso mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas, quando presentes os requisitos da preventiva.

Answer

É a revogação da preventiva quando, no curso do processo, cessam os motivos que a fundamentaram.

Answer

É a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar em razão de doença grave do custodiado.

Answer

É o benefício concedido ao condenado para que aguarde em liberdade o julgamento de recurso especial.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento