Gabarito: Alternativa A.
Considere que um juiz, ao receber representação da autoridade policial pela decretação da prisão preventiva, antes de decidir, intima a parte…
CFP · Banca própria · 2026
Acerca da prisão preventiva como medida de ultima ratio e da relação com as cautelares diversas, assinale a alternativa CORRETA, considerando a…
CFP · Banca própria · 2026
Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo ser penalmente…
CESPE / CEBRASPE · DPF · 2009
É considerada válida a prisão em flagrante no período noturno, ainda que não haja mandado judicial que a autorize ou ainda que ocorra violação do…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013
De acordo com enunciado de súmula vinculante do STF, é lícito, excepcionalmente, o uso de algemas em três casos básicos: resistência do preso,…
CESPE / CEBRASPE · TCE-BA · 2010
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