Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Art. 5º da Lei 8112/90, são requisitos básicos…

AOCP · Colégio Pedro II · 2010

Considere a seguinte hipótese, à luz da disciplina do serviço público contida na Lei Federal n.º 8.112/1990. “O servidor público Décio, aposentado…

Avança SP · 2024

Julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do direito…

CESPE / CEBRASPE · TCE-SC · 2022

Com base na Lei n.º 8.112/1990 e no regime jurídico aplicável aos agentes públicos, julgue o item a seguir. Servidor aposentado por invalidez poderá…

CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017

Em relação às normas constitucionais relativas aos servidores públicos, e considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,…