Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Relativamente ao concurso de agentes, assinale a alternativa correta:

MPM · MPM · 2005

Sobre o concurso de agentes, julgue: O concurso de agentes no CPM aplica-se indistintamente a crimes dolosos e culposos, em todas as suas modalidades.

CFP · PMAL · 2026

O soldado que, por medo de represálias, apenas assiste sem intervir enquanto colegas praticam crime no quartel, torna-se automaticamente partícipe do…

CFP · PMAL · 2026

A agravante do inciso II do §2º do art. 53 do CPM (coação) aplica-se quando o superior dá ordem legítima de serviço que acarreta resultado criminoso…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do CPM, julgue: No concurso de agentes, a autoria intelectual e forma mais grave de participacao do que a autoria material, devendo sempre…