Gabarito: ERRADO.
O soldado que, por medo de represálias, apenas assiste sem intervir enquanto colegas praticam crime no quartel, torna-se automaticamente partícipe do…
CFP · PMAL · 2026
A agravante do inciso II do §2º do art. 53 do CPM (coação) aplica-se quando o superior dá ordem legítima de serviço que acarreta resultado criminoso…
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Acerca do CPM, julgue: No concurso de agentes, a autoria intelectual e forma mais grave de participacao do que a autoria material, devendo sempre…
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No Direito Penal Militar, o concurso de agentes é possível tanto em crimes dolosos quanto em crimes culposos.
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No CPM, a obediência hierárquica pode excluir a culpabilidade do subordinado que executa ordem não manifestamente ilegal, respondendo apenas o…
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