Paulo, servidor do Instituto Federal Gama, presenciou comentários de cunho homofóbico direcionados a um…

Question

Paulo, servidor do Instituto Federal Gama, presenciou comentários de cunho homofóbico direcionados a um estagiário durante uma reunião. O estagiário procurou ajuda, mas não sabia como formalizar a denúncia. Com base nesta situação hipotética e de acordo com a Portaria MGI nº 6.719/2024, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

O estagiário deverá buscar os canais de atendimento da Ouvidoria do Instituto Federal Gama, seja de forma presencial ou por meio da plataforma Fala.BR., para o registro da denúncia.

Answer

Apenas servidores efetivos podem registrar denúncias, excluindo estagiários e terceirizados da proteção do plano.

Answer

A denúncia deverá obrigatoriamente ser registrada de forma identificada, não se admitindo denúncias anônimas.

Answer

Casos de homofobia não são abrangidos pelo plano, devendo ser tratados apenas na esfera criminal.

Answer

A Rede de Acolhimento de que trata a Portaria MGI nº 6.719/2024 atuará apenas se a vítima apresentar um laudo psicológico.

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