Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q60337
No tocante ao regime aberto, é incorreto afirmar:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Mais questões de Direito Penal
No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir. Configurado o concurso formal impróprio ou o crime continuado, adota-se o sistema da…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
Com referência à remição, assinale a opção correta segundo a LEP e o entendimento do STJ.
CESPE / CEBRASPE · 2015
É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,
FCC · 2018
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Nos casos de livramento condicional, para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou…
PUC-PR · 2014
O Congresso Nacional debate um projeto de lei que visa instituir um novo tipo de sanção criminal, denominado "Medida de Segurança Extrema", aplicável…