Gabarito: Alternativa A.
O presidente da República pode propor modificação no projeto de lei do orçamento anual enquanto não for iniciada a votação na comissão mista do…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Sobre a Ordem Econômica e Financeira, nos termos preconizados pela Constituição Federal e os princípios gerais da atividade econômica,
FCC · SABESP · 2014
Considerando as normas constitucionais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
IDECAN · CNEN · 2014
Será compatível com a disciplina constitucional do direito de propriedade
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2017
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