Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2398002
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Nos termos da Constituição Federal, para obter a sua naturalização, em 1995, Jacob não teve que se submeter às regras ordinárias de naturalização.…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Chico é brasileiro naturalizado e pretende ocupar cargo público no alto escalão da Administração Pública, mas sabe que existem cargos que somente…
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros naturalizados:
VUNESP · 2023
De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:
AOCP · TCE-PA · 2012
Os ministros de Estado, inclusive o ministro da Defesa, devem ser escolhidos entre brasileiros natos, com, no mínimo, 21 anos de idade, no exercício…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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