Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3441520
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros naturalizados:
VUNESP · 2023
De acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:
AOCP · TCE-PA · 2012
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CESPE / CEBRASPE · 2012
Em conformidade com a Constituição Federal, com relação à extradição,
FCC · TRT - 7ª Região (CE) · 2024
Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nos direitos e garantias fundamentais…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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