Gabarito: CERTO.
No que se refere a juízes e tribunais eleitorais, assinale a opção correta com base no que dispõe a CF.
CESPE / CEBRASPE · 2013
O STF seria o tribunal competente para, originariamente, julgar habeas corpus interposto com a finalidade de suspender o curso de ação penal que…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Compete ao Conselho Nacional de Justiça:
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2016
Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Os candidatos a ministro do STF são de livre indicação do presidente da República, a quem…
CESPE / CEBRASPE · 2025
O Conselho Nacional de Justiça poderá intervir no mérito da atividade jurisdicional exercida pelos juízes.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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