Gabarito: ERRADO.
O crime de difamação praticado por militar da ativa contra o comandante da unidade, por meio de panfletos distribuídos na via pública, é crime…
CFP · 2026
Acerca do crime militar e o art. 9º do CPM, julgue o item: O enquadramento de uma conduta como crime militar depende exclusivamente da tipificação no…
CFP · PMAL · 2026
O crime de conspiração exige o concerto de pelo menos dois militares para que se consume.
CFP · PMAL · 2026
O roubo qualificado no CPM (art. 242, §2º) tem a pena aumentada quando praticado com emprego de arma, em concurso de agentes, ou mediante transporte…
CFP · 2026
O crime de publicação ou crítica indevida (art. 166, CPM) pune o militar que publica ou critica, sem licença, ato de seu superior, ou qualquer…
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