Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Concórdia - SC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3122703
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem como objetivo garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, por meio dos direitos fundamentais, sendo eles:
1. Direito à Vida e à Saúde. 2. Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. 3. Direito à Convivência Familiar e Comunitária. 4. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. 5. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Direito à Vida e à Saúde. 2. Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. 3. Direito à Convivência Familiar e Comunitária. 4. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. 5. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.