Julgue os itens a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.
É vedado a entidades filantrópicas que atendem a idosos cobrar participação deles no custeio da entidade.
Gabarito: ERRADO.
As entidades de atendimento ao idoso devem agir em colaboração com o Ministério Público no resguardo dos direitos dos idosos em situação de abandono…
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020
A aplicação da Lei n.º 9.099/1995, prevista no Estatuto do Idoso, não se estende a benefícios como transação penal.
CESPE / CEBRASPE · MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA · 2020
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente…
IADES · 2022
Nos termos da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a tortura é
FCC · 2009
Segundo o art. 5° da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes respeitarão as responsabilidades, os direitos e os…
FCC · 2021
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