Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
O controle incidental ou difuso da Constituição é exercido
pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar as ações diretas de
inconstitucionalidade.
Gabarito: ERRADO.
Analise: I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição. II.…
FCC · MPE-SE · 2010
O controle de constitucionalidade principal e concentrado somente pode ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Um jornal noticiou que "por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (ADIn),…
CESPE / CEBRASPE · 2007
No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), regulada pela Lei nº 9.882/99, é instrumento de controle concentrado de…
CFP · Banca própria · 2026
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