Gabarito: ERRADO.
Um jornal noticiou que "por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (ADIn),…
CESPE / CEBRASPE · 2007
No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), regulada pela Lei nº 9.882/99, é instrumento de controle concentrado de…
CFP · Banca própria · 2026
No que se refere ao controle incidental de constitucionalidade, à ação direta de inconstitucionalidade (genérica e por omissão), à ação declaratória…
CESPE / CEBRASPE · 2011
A respeito do controle de constitucionalidade, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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