Gabarito: Alternativa C.
A Lei nº 13.869/19 busca reprimir condutas abusivas e ilegais por parte dos agentes públicos no exercício das suas funções. Suponha que Mauro, agente…
IBADE · 2024
Considere a seguinte situação hipotética. Haroldo, condenado definitivamente à pena privativa de liberdade de 5 anos em regime inicialmente fechado,…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2008
Julgue os itens subsecutivos, acerca de crime e aplicação de penas. Considere que um indivíduo tenha sido condenado por crime hediondo. Nesse caso,…
CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014
A respeito do tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes, do crime organizado, dos crimes de tortura e dos crimes hediondos, julgue…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
É crime, se praticado por funcionário público:
IPEFAE · 2020
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