Nas Constituições rígidas

Question

Accepted Answer

a aprovação em referendo popular de emendas constitucionais não as torna imunes ao controle repressivo de constitucionalidade, salvo expressa disposição constitucional em contrário.

Answer

costumes constitucionais não são admitidos, pois não apresentam solenidade e forma equivalentes às do texto constitucional.

Answer

as emendas constitucionais não são imunes ao controle repressivo de constitucionalidade, ainda que seu processo de elaboração observe o mesmo rito definido para aprovação de leis ordinárias.

Answer

a aprovação de emendas constitucionais observa rito mais agravado e complexo que os processos de reforma constitucional instituídos na Constituição brasileira em vigor.

Answer

costumes constitucionais são admitidos somente se expressamente previstos no texto constitucional.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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