Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q59852
princípios fundamentais, julgue os itens que se seguem.
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Julgue o próximo item, relacionado à evolução do constitucionalismo brasileiro. Fruto das revoluções de 1930 e 1932 e espelhando as grandes…
CESPE / CEBRASPE · 2007
A substituição da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios por um único ente central somente seria possível por um poder…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Assinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.
CESPE / CEBRASPE · 2010
Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico,…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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