De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 − Lei Maria da Penha, configura-se como violência…

Question

De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 − Lei Maria da Penha, configura-se como violência doméstica e familiar qualquer ação baseada em gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral e/ou patrimonial. Sendo assim, considera-se violência familiar aquela que ocorre no âmbito

Accepted Answer

da família, composta por indivíduos que são ou se consideram aparentados, que possuem vínculos naturais, de afinidade ou por vontade expressa.

Answer

doméstico, composto pelo convívio de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

Answer

doméstico entre indivíduos que não possuem vínculos naturais, apenas afinidade ou por vontade expressa.

Answer

doméstico, entre indivíduos e que se consideram aparentados pela proximidade, apesar de não possuem vínculos naturais.

Answer

da família, composta por indivíduos que são aparentados, que possuem vínculos naturais e afinidades.

Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaConceito de família para fins da lei

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