Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaMedidas protetivas do juiz ao agressor
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Câmara de Salvador - BA
- Ano:
- 2017
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1224690
A situação de agressão física e psicológica de Vânia, por seu marido, chegou ao ponto em que foi necessário judicializar o conflito. O juiz, ao constatar a prática de violência doméstica, poderá, de imediato, aplicar ao agressor, como medida protetiva:
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Gabarito: Alternativa B.