Gabarito: Alternativa B.
A manifestação de vontade da pessoa natural é pressuposto para existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Em assim sendo,
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
Sobre o prazo para pleitear a anulação de uma escritura pública de compra e venda de imóvel, realizada em fraude contra credores e lavrada em janeiro…
VUNESP · 2020
Após ser pedida a penhora de obra de arte pelo credor na frase de execução, são apresentados embargos por um terceiro que alega ser o verdadeiro…
IDECAN · TJ-PI · 2022
De acordo com o Código Civil e considerando os assuntos relativos a Negócio Jurídico, Termo e Condição, assinale a alternativa correta.
AOCP · MPE-RS · 2021
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico.
VUNESP · 2015
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