João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser…

Question

João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, lá encontrando trinta papelotes de cocaína, algumas pedras de crack, uma balança de precisão e três mil reais em espécie. Conduzido à delegacia, João foi interrogado e autuado por tráfico ilícito de entorpecentes.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Accepted Answer

João tem o direito de permanecer calado no interrogatório, bem como tem direito a assistência da família e de advogado.

Answer

A polícia deverá comunicar a prisão ao juiz competente e ao MP no prazo máximo de quarenta e oito horas.

Answer

Por motivos de segurança, os policiais responsáveis pela prisão poderão omitir seus nomes a João, caso ele os indague.

Answer

Caso detecte alguma ilegalidade na prisão, o juiz deverá conceder a João a liberdade provisória.

Answer

Ainda que possua carteira de identidade em perfeito estado de conservação, João deverá ser identificado criminalmente, visto que foi preso em flagrante por crime hediondo.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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