Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Criado pelo poder constituinte originário, o poder de reforma abrange o poder de revisão do texto constitucional, não abrangendo, contudo, o poder de…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir: I. O inciso XIII do artigo 5° da Constituição Federal…

IDECAN · AGU · 2018

Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Com relação a poder constituinte originário, tipologia das constituições, hermenêutica e mutação constitucional, assinale a opção correta.