À luz do Código Penal, julgue os itens que se seguem.
No caso de entrar em vigor lei penal que inove o ordenamento jurídico ao prever como crime conduta até então considerada atípica, será aplicada a retroatividade.
Gabarito: ERRADO.
Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, é…
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
Em uma cidade brasileira, ao adquirir um produto no comércio local, um turista americano resolveu pagá-lo com dinheiro brasileiro, ou seja, em Reais.…
FUNDATEC · 2024
Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime. Segundo o direito penal contemporâneo, consideram-se criminosas as condutas ontologicamente…
CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2022
Ainda sobre o crime de tortura, é correto afirmar:
CETAP · 2021
Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
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