Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

Banca:: IDCAP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3354673

Qual é uma das cláusulas essenciais dos contratos de concessão e arrendamento, conforme a Lei nº 12.815/2013?

AA obrigação de contratar apenas trabalhadores estrangeiros. BA liberação de tarifas portuárias sem controle governamental. CA exclusão de investimentos em infraestrutura portuária. DO prazo e as condições da exploração do porto organizado ou da instalação portuária.

Praticar mais questões de Direito Administrativo com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Administrativo

A concessão de serviço público precedida da execução de obra pública pode ocorrer na modalidade licitatória

CESPE / CEBRASPE · TJ-PE · 2024

A respeito do conceito de serviço público, de seus elementos constitutivos e de seus princípios, julgue o item seguinte. O elemento subjetivo que…

CESPE / CEBRASPE · ANM · 2025

Com base nas disposições legais sobre os serviços públicos, assim como os meios de delegação, julgue o item seguinte. A interrupção do serviço…

Quadrix · 2025

Mediante adesão voluntária e formal à Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, realizada a partir de assinatura de termo…

SELECON · 2025

Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.

Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento