Gabarito: CERTO.
Os Conselhos de Justiça na Justiça Militar podem ser permanentes ou especiais. Os permanentes julgam praças, e os especiais julgam oficiais.
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Durante patrulhamento motorizado de rotina, por volta das 22 horas e 30 minutos, a guarnição comandada pelo sargento Athos e composta pelos soldados…
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O militar da ativa que pratica crime de injúria racial contra outro militar da ativa pode ser julgado pela Justiça Militar, conforme art. 9º, II,…
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No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de injúria real praticado por subordinado contra superior hierárquico é crime propriamente…
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O crime de abandono de cargo praticado por militar da ativa que deixa de exercer suas atribuições sem autorização por período prolongado é crime…
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