Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade

Banca:: VUNESP
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q122400

No tombamento, o proprietário

Aé impedido de gravar o bem tombado por meio de penhor, anticrese ou hipoteca.Bé impedido de alienar o bem particular tombado, já que existe uma necessidade de preservação cultural.Cnão pode, em se tratando de bens móveis, retirá-los do país, senão por curto prazo, para fins de intercâmbio cultural, a juízo do IPHAN.Dpode destruir, mutilar ou demolir o bem tombado.Enão pode realizar obras de conservação.

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Gabarito: Alternativa C.

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