Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- Gama Consult
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3916234
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Sobre os crimes tributários, assinale a alternativa CORRETA:
TRF - 3ª REGIÃO · 2022
A Lei n o 11.343/06 (lei de drogas) dispõe que o crime de tráfico ilícito de entorpecentes é insuscetível de anistia, graça, indulto e que ao…
FCC · DPE-SP · 2009
À luz do Decreto n.º 5.912/2006, que regulamenta a Lei n.º 11.343/2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e institui o SISNAD, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · MJSP · 2022
Em vista do direito vigente,
FCC · 2014
João, prestador de serviços, trabalha como MEI na forma da Lei Complementar n.º 123/2006 (SIMPLES Nacional). Nessa qualidade, com o propósito de…
CESPE / CEBRASPE · 2017
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