Gabarito: CERTO.
Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF. O poder…
CESPE / CEBRASPE · 2022
( ... ) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na…
CESPE / CEBRASPE · 2023
No que concerne às classificações das constituições quanto à origem, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em outubro de 2011, ao apreciar Recurso Extraordinário em que se discutia a constitucionalidade da exigência formulada em lei federal de aprovação em…
FCC · TRE-PR · 2012
Acerca dos métodos de interpretação do texto constitucional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
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