Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2517725
Em outubro de 2011, ao apreciar Recurso Extraordinário em que se discutia a constitucionalidade da exigência formulada em lei federal de aprovação em…
FCC · TRE-PR · 2012
Acerca dos métodos de interpretação do texto constitucional, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Toda norma constitucional, ainda que definidora de direito fundamental, carece de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · 2016
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