Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q354687
Ao disciplinar o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, a Constituição Federal I. garante a todas essas…
FCC · TJ-SC · 2017
Indeferindo o juiz os benefícios da assistência judiciária, de tal decisão caberá apelação, a qual será recebida em ambos os efeitos.
CESPE / CEBRASPE · 2009
No que tange às funções essenciais à Justiça, nos termos da Constituição, a Emenda Constitucional nº 80/2014 estabeleceu que
IDECAN · Prefeitura de Ubatuba - SP · 2014
As pessoas aprovadas em concurso público para ingresso em carreiras vinculadas a funções essenciais à Justiça devem observar que, pela Constituição…
FCC · MPE-SE · 2026
No que diz respeito ao Ministério Público, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do
Gabarito: Alternativa A.
FCC · TRE-RS · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.