Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Flores - PE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3770455
e a vida adulta, caracterizada por intensas
transformações físicas, emocionais, morais e
psicológicas. De acordo com a legislação brasileira, são
considerados adolescentes os indivíduos com idade
entre 12 e 18 anos.
Durante o atendimento a um adolescente na Unidade
Básica de Saúde, os direitos fundamentais desse público
devem ser respeitados. Sobre esses direitos, assinale a
alternativa CORRETA.

