Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: IBFC
Ano:: 2017
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q863135

Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso de alguém recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

ADetenção de dois a quatro anosBReclusão de três a cinco anosCDetenção de um a cinco anosDReclusão de dois a cinco anos

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Gabarito: Alternativa B.

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No que se refere à execução penal, assinale a opção correta.

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