Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- COPESE - UFT
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q270166
Nos termos do Código Penal, é isento de pena o agente que pratica o fato:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Penal
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o Excludente de Ilicitude, previsto no Código Penal – Decreto-Lei nº…
FEPESE · 2019
Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante. Durante o inquérito policial, a defesa de…
IGEDUC · MPE-PE · 2024
Para a doutrina e jurisprudência majoritária, o princípio da insignificância, quando possível sua aplicação, exclui o crime, afastando a…
CESPE / CEBRASPE · TRE-BA · 2010
A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.
CESPE / CEBRASPE · DPE-BA · 2010
A excludente de ilicitude afasta o aspecto ilícito do ato. É a circunstância que torna o ato antijurídico. Não há, pois, crime, quando evidenciada…