Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2005
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q101720
O estado de sítio é a medida utilizada pelo presidente da República, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades naturais de grandes proporções.
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Gabarito: ERRADO.