Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q414156
No tocante à aplicação da lei penal, assinale a afirmativa incorreta.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.
Mais questões de Direito Penal
A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com…
FESMIP-BA · 2010
A afirmação de que o Direito Penal não constitui um sistema exaustivo de proteção de bens jurídicos, de sorte a abranger todos os bens que constituem…
FCC · 2015
Em relação à aplicação da lei penal, marque a afirmativa CORRETA.
AV MOREIRA · 2020
A incompletude da ordem jurídica torna indispensável a aplicação analógica, pela qual o sistema jurídico estende toda sua força reguladora a…
FGV · 2022
Sobre os princípios gerais do Direito Penal brasileiro e suas aplicações, assinale a alternativa INCORRETA.