Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O CPM prevê a perda de posto e patente como efeito automático da condenação, dispensando declaração na sentença.
CFP · 2026
Julgue o item: No CPM, a pena de morte somente pode ser aplicada em tempo de guerra, nao sendo admitida em tempo de paz.
CFP · PMAL · 2026
As penas de reclusão e detenção do CPM distinguem-se principalmente pela gravidade do crime e pelos limites de duração.
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Julgue o item: No CPM, a atenuante de ter o agente procurado evitar ou diminuir as consequencias do crime e prevista no art. 72.
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Acerca das penas no CPM, julgue: O livramento condicional pode ser revogado se o condenado praticar novo crime durante o periodo de prova.
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