Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

As penas de reclusão e detenção do CPM distinguem-se principalmente pela gravidade do crime e pelos limites de duração.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

Julgue o item: No CPM, a atenuante de ter o agente procurado evitar ou diminuir as consequencias do crime e prevista no art. 72.

CFP · PMAL · 2026

Acerca das penas no CPM, julgue: O livramento condicional pode ser revogado se o condenado praticar novo crime durante o periodo de prova.

CFP · PMAL · 2026

No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. O CPM não admite medida de…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017

A pena de prisão do art. 59 do CPM aplica-se ao militar condenado a pena privativa de liberdade igual ou inferior a dois anos, sendo cumprida de…

CFP · 2026

Sobre as penas, julgue: O concurso formal imperfeito (ou improprio) no CPM ocorre quando o agente, com designios autonomos, pratica dois ou mais…