Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual é a obrigação legal de acordo com o ECA?
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos, conforme o Art. 56, sem considerar…
IGEDUC · Prefeitura de Craíbas - AL · 2025
Assinale a alternativa incorreta :
MPE-PR · MPE-PR · 2025
Conforme o artigo 56 do ECA (Lei n° 8.069/90), em caso de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental…
VUNESP · Prefeitura de Sorocaba - SP · 2020
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar tem atribuições importantíssimas para garantir os direitos da criança e do…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
Diante da notícia de violação de direitos praticados contra criança, o Conselho Tutelar aplica aos pais a medida de encaminhamento a tratamento…
Gabarito: Alternativa D.
FGV · TJ-PE · 2022
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