De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 13, o Conselho Tutelar deve ser obrigatoriamente comunicado em casos de suspeita ou confirmação de qual tipo de castigo?
Gabarito: Alternativa A.
A Resolução 113, com as alterações da Resolução 117 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ao disciplinar o Sistema…
FCC · DPE-GO · 2021
Uma criança encontrada acorrentada, quando deveria estar aos cuidados da avó, que, ao sair para trabalhar, a deixa nessa situação com o conhecimento…
FUNIVERSA · SEAP-DF · 2012
O Conselho Tutelar tem como uma de suas atribuições:
FGV · TJ-RJ · 2014
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.º 8.069/90, é atribuição do conselho tutelar:
VUNESP · PGM - SP · 2014
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes, incluindo garantias específicas…
FEPESE · Prefeitura de Chapecó - SC · 2026
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