O ECA estabelece que a violência física, psicológica, sexual e outras formas de maus-tratos são proibidas. Qual é o termo utilizado pelo ECA para se referir a essas práticas?
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Santana da Vargem - MG · 2023
Toda criança e todo adolescente tem direito a viver em um ambiente que favoreça seu processo de desenvolvimento, que lhe ofereça segurança, apoio,…
OBJETIVA · Prefeitura de Conceição da Aparecida - MG · 2024
Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em…
IBADE · Prefeitura de Rolim de Moura - RO · 2025
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa…
IVIN · Prefeitura de Valença do Piauí - PI · 2023
Gabarito: Alternativa D.
Conforme as disposições estabelecidas na Lei nº 8.069/1990, no concernente à prática de ato infracional e da apuração de ato infracional atribuído a…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
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