Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- IBADE
- Órgão:
- Prefeitura de Rolim de Moura - RO
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3366409
que preencha a lacuna corretamente.
“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua
situação reavaliada, no máximo, a cada
_________________, devendo a autoridade judiciária
competente, com base em relatório elaborado por equipe
interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma
fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar
ou pela colocação em família substituta.”

