Em relação ao princípio da insignificância ou de bagatela, assinale a alternativa incorreta:

Question

Accepted Answer

somente tem aplicabilidade em crimes contra o patrimônio.

Answer

seu reconhecimento exclui a tipicidade, constituindo-se em instrumento de interpretação restritiva do tipo penal.

Answer

somente pode ser invocado em relação a fatos que geraram mínima perturbação social.

Answer

sua aplicação não é prevista no Código Penal, mas é amplamente admitida pela doutrina e jurisprudência.

Answer

exige, para seu reconhecimento, que as conseqüências da conduta tenham sido de pequena relevância.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico