Questão de Direito CivilParte Geral

Banca:: VUNESP
Ano:: 2008
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q48035

No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.

AExige-se o elemento culposo para a caracterização de um ato de abuso, traduzido no interesse.BA ilicitude de um ato não pode ser condicionada ao seu objeto, ou seja, ao efeito material e jurídico.CCaracteriza-se por uma observação objetiva da conduta que excede os limites impostos na forma da lei.DNão há dano lícito, em nenhuma hipótese que se observe a prática de um ato contrário ao direito.

Praticar mais questões de Direito Civil com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Civil

João, servidor público, realiza um curso de capacitação pelo Tribunal. Ao estudar Direito Civil, observou que existem quatro temas importantes na sua…

IBFC · TJ-PE · 2025

No âmbito das relações entre particulares, é de extrema importância o exato conhecimento acerca da invalidade dos negócios jurídicos. Quanto ao tema,…

VUNESP · 2019

Considerando o Código Civil de 1916 (CC/1916) e o Código Civil de 2002 (CC/2002), assinale a alternativa correta acerca da contagem de prazos.

VUNESP · 2012

Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil…

VUNESP · 2024

A partir da publicação da Lei no 13.146/2015, são considerados absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil

Questão de Direito CivilParte Geral

Mais questões de Direito Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento