Gabarito: CERTO.
Certo município do interior paulista vem sofrendo com poluição decorrente de inúmeras queimadas em canaviais. Sobre a repartição de competência…
VUNESP · 2024
“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático…
INSTITUTO AOCP · EBSERH · 2015
No que concerne à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
Dentre as competências a seguir, qual alternativa corresponde a(s) competência(s) restrita(s) do Município?
INSTITUTO AOCP · Câmara de Maringá - PR · 2017
A Constituição Federal, ao tratar dos Municípios, estabelece
VUNESP · 2019
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