Gabarito: ERRADO.
Considerando a legislação que dispõe sobre as agências reguladoras e seus poderes, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca…
CESPE / CEBRASPE · TJ-SC · 2023
Conforme Carvalho Filho, pode-se conceituar o órgão público como o compartimento, na estrutura estatal, a que são cometidas funções determinadas,…
CESPE / CEBRASPE · PGE-PB · 2021
Julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do direito…
CESPE / CEBRASPE · TCE-SC · 2022
No que tange a terceirização na Administração Pública, é correto afirmar que:
Avança SP · 2025
Texto associado No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue o item a seguir. De acordo com a…
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
